Ao acessar e usar o LexFly, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.
O LexFly é uma plataforma que oferece ferramentas e recursos para profissionais da área jurídica, incluindo pesquisa de termos jurídicos, acesso a legislação e outros recursos relacionados.
Para acessar determinados recursos da plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
Você concorda em usar o LexFly apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não deve:
Todo o conteúdo disponível no LexFly, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do LexFly ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
O LexFly não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no site.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email: contato@lexfly.com
Última atualização: 02/04/2025