IMPUTÁVEL
Definição
Atribuível. Ex.: tal fato é imputável a tal pessoa (isto é, a ela deve ser atribuído).
Aquele que pode ser responsabilizado penalmente, portanto, o mesmo que responsável. É assim o indivíduo mentalmente desenvolvido e mentalmente são, e, portanto, capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Ex.: os maiores de 18 anos são imputáveis em razão da idade (se forem inimputáveis, isto ocorrerá por outra razão). (Vide imputabilidade, irresponsabilidade, infração penal etc.).
Perguntas Frequentes sobre IMPUTÁVEL
O que significa IMPUTÁVEL no âmbito jurídico?
Atribuível. Ex.: tal fato é imputável a tal pessoa (isto é, a ela deve ser atribuído).
Aquele que pode ser responsabilizado penalmente, portanto, o mesmo que responsável. É assim o indivíduo mentalmente desenvolvido e mentalmente são, e, portanto, capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Ex.: os maiores de 18 anos são imputáveis em razão da idade (se forem inimputáveis, isto ocorrerá por outra razão). (Vide imputabilidade, irresponsabilidade, infração penal etc.).
Em qual área do Direito o termo IMPUTÁVEL é mais utilizado?
O termo IMPUTÁVEL é principalmente utilizado no contexto do Direito Penal. Este é um conceito importante para profissionais e estudantes desta área.
Onde posso encontrar mais informações sobre IMPUTÁVEL?
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