DOUTRINA DA PENETRAÇÃO
Definição
A "DISREGARD OF LEGAL ENTITY DOCTRINE", dos ingleses é uma maneira de se ultrapassar à personalidade jurídica da sociedade, regularmente constituída, e atingir a pessoa dos sócios, quando esses praticam, em nome da sociedade, atos fraudulentos. Ex.: Para fugir ao pagamento de dívidas um sócio transfere para o seu nome, bens que pertencem à sociedade. Pela doutrina da penetração permite-se ao juiz buscar esse bem, que pertencia à sociedade, para o pagamento da dívida.
Perguntas Frequentes sobre DOUTRINA DA PENETRAÇÃO
O que significa DOUTRINA DA PENETRAÇÃO no âmbito jurídico?
A "DISREGARD OF LEGAL ENTITY DOCTRINE", dos ingleses é uma maneira de se ultrapassar à personalidade jurídica da sociedade, regularmente constituída, e atingir a pessoa dos sócios, quando esses praticam, em nome da sociedade, atos fraudulentos. Ex.: Para fugir ao pagamento de dívidas um sócio transfere para o seu nome, bens que pertencem à sociedade. Pela doutrina da penetração permite-se ao juiz buscar esse bem, que pertencia à sociedade, para o pagamento da dívida.
Em qual área do Direito o termo DOUTRINA DA PENETRAÇÃO é mais utilizado?
O termo DOUTRINA DA PENETRAÇÃO é principalmente utilizado no contexto do Direito Comercial. Este é um conceito importante para profissionais e estudantes desta área.
Onde posso encontrar mais informações sobre DOUTRINA DA PENETRAÇÃO?
Você pode encontrar mais informações consultando obras especializadas em Direito Comercial, ou utilizando nossa ferramenta de análise processual para identificar como este termo é aplicado em casos reais. Clique aqui para acessar nossa ferramenta de análise processual.
Sobre o Dicionário Jurídico Piragibe
O que é o Dicionário Jurídico Piragibe?
O Dicionário Jurídico Piragibe é uma coletânea com mais de 16.000 termos jurídicos e suas definições precisas, mantido e atualizado desde 1923 por gerações de juristas da família Piragibe. É uma referência confiável para profissionais e estudantes do Direito.
Como posso utilizar o Dicionário Jurídico Piragibe?
Você pode utilizar o Dicionário Jurídico Piragibe para consultar definições de termos jurídicos, entender conceitos específicos de diferentes áreas do Direito, e aprofundar seu conhecimento técnico. A ferramenta é gratuita e acessível a todos os profissionais e estudantes.
Quais áreas do Direito são cobertas pelo Dicionário?
O Dicionário Jurídico Piragibe abrange todas as principais áreas do Direito, incluindo Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Trabalhista, Empresarial, Internacional, Ambiental, Digital, entre outras especialidades jurídicas.
Ferramentas e Recursos da LexFly Piragibe
Networking Jurídico
Conecte-se com mais de 5.000 profissionais do Direito em todo o Brasil. Amplie sua rede de contatos, compartilhe conhecimentos e descubra novas oportunidades de carreira.
Conheça nossa redeAnálise Processual por IA
Nossa tecnologia de Inteligência Artificial analisa documentos jurídicos, identifica argumentos-chave, precedentes relevantes e fornece insights valiosos para fortalecer seus casos.
Experimente agoraCanvas Jurídico
Ferramenta visual para mapear, organizar e estruturar seus casos. Facilite o entendimento de casos complexos e aperfeiçoe sua estratégia jurídica.
Saiba maisPerguntas sobre a Plataforma
O que é a Plataforma de Networking Jurídico da LexFly Piragibe?
A Plataforma de Networking Jurídico da LexFly Piragibe é um espaço digital exclusivo onde mais de 5.000 profissionais do Direito interagem, compartilham conhecimentos, discutem casos e expandem suas redes de contatos profissionais. É uma comunidade focada em conectar advogados, juízes, promotores, professores e estudantes de Direito em todo o Brasil.
Como funciona a ferramenta de Análise Processual por IA?
Nossa ferramenta de Análise Processual utiliza tecnologia avançada de Inteligência Artificial para analisar documentos jurídicos como petições, contratos e decisões. O sistema identifica automaticamente os principais argumentos, precedentes relevantes e sugere estratégias jurídicas. A ferramenta economiza tempo na pesquisa e análise, além de fornecer insights valiosos para fortalecer sua argumentação. Experimente gratuitamente.
Quais são os benefícios de utilizar a plataforma LexFly Piragibe?
Ao utilizar a plataforma LexFly Piragibe, você tem acesso a um ecossistema completo para profissionais do Direito, incluindo: networking com mais de 5.000 profissionais, consulta a mais de 16.000 termos jurídicos, ferramentas de análise processual com IA, modelos de documentos e peças processuais, grupos de discussão especializados, e oportunidades de carreira exclusivas.