COMODATO
Definição
Dir. Civil - Dir. Obr. Empréstimo gratuito de coisas não fungíveis para serem usadas temporariamente e depois restituídas. Perfaz-se com a tradição do objeto. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.No CPC de 1973 é processado pelo rito Sumário. No novo CPC não há que se falar mais em rito sumário, de modo que haverá apenas um procedimento de conhecimento para todos os institutos.
Perguntas Frequentes sobre COMODATO
O que significa COMODATO no âmbito jurídico?
Dir. Civil - Dir. Obr. Empréstimo gratuito de coisas não fungíveis para serem usadas temporariamente e depois restituídas. Perfaz-se com a tradição do objeto. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.No CPC de 1973 é processado pelo rito Sumário. No novo CPC não há que se falar mais em rito sumário, de modo que haverá apenas um procedimento de conhecimento para todos os institutos.
Em qual área do Direito o termo COMODATO é mais utilizado?
O termo COMODATO é principalmente utilizado no contexto do Direito Civil. Este é um conceito importante para profissionais e estudantes desta área.
Onde posso encontrar mais informações sobre COMODATO?
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