AUTOR
Definição
Dir. Civ. ; Dir. Penal; Dir. Autoral - Aquele que faz, que age, produz, gera. Exs. Autor de um livro, de um pedido, de um crime. O autor de herança é o de-cujus, o falecido. Em direito autoral é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, pessoa física criadora de livros. Em direito penal, adotada a teoria formal objetiva, segundo Júlio Mirabete (pag. 221,8ª ed, in Manual de Direito Penal. Autor é quem realiza diretamente a ação típica no todo ou em parte, colaborando na execução (autoria direta), ou quem a realiza através de outrem que não é imputável ou não age com culpabilidade (autoria mediata)". Ex: quem atira contra a vítima (autor direto), quem se serve de um menor para o delito é autor mediato. Co-autor é também o autor. Distingue-se do PARTÍCIPE. Nos crimes culposos o conceito tem especial relevância e segundo Welzel, Derecho Penal pg.143, "autor de um crime culposo é quem mediante uma ação que infringe o grau de cuidado requerido no âmbito da relação produz de modo não doloso um resultado típico.
Perguntas Frequentes sobre AUTOR
O que significa AUTOR no âmbito jurídico?
Dir. Civ. ; Dir. Penal; Dir. Autoral - Aquele que faz, que age, produz, gera. Exs. Autor de um livro, de um pedido, de um crime. O autor de herança é o de-cujus, o falecido. Em direito autoral é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, pessoa física criadora de livros. Em direito penal, adotada a teoria formal objetiva, segundo Júlio Mirabete (pag. 221,8ª ed, in Manual de Direito Penal. Autor é quem realiza diretamente a ação típica no todo ou em parte, colaborando na execução (autoria direta), ou quem a realiza através de outrem que não é imputável ou não age com culpabilidade (autoria mediata)". Ex: quem atira contra a vítima (autor direto), quem se serve de um menor para o delito é autor mediato. Co-autor é também o autor. Distingue-se do PARTÍCIPE. Nos crimes culposos o conceito tem especial relevância e segundo Welzel, Derecho Penal pg.143, "autor de um crime culposo é quem mediante uma ação que infringe o grau de cuidado requerido no âmbito da relação produz de modo não doloso um resultado típico.
Em qual área do Direito o termo AUTOR é mais utilizado?
O termo AUTOR é principalmente utilizado no contexto do Direito Penal. Este é um conceito importante para profissionais e estudantes desta área.
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