AÇÃO DE JACTÂNCIA
Definição
“Em Direito Processual antigo, dizia-se daquela em que o interessado pedia que o juiz mandasse intimar o jactancioso, a fim de que ele, dentro de certo prazo, movesse ação contra o autor, sob pena de se considerarem não provados os fatos por ele alardeados a respeito de uma pretendida relação jurídica entre ambos.” (NEVES, Iêdo Batista, Vocabulário Enciclopédico de Tecnologia Jurídica e de Brocardos Latinos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, 2 vol.).
Perguntas Frequentes sobre AÇÃO DE JACTÂNCIA
O que significa AÇÃO DE JACTÂNCIA no âmbito jurídico?
“Em Direito Processual antigo, dizia-se daquela em que o interessado pedia que o juiz mandasse intimar o jactancioso, a fim de que ele, dentro de certo prazo, movesse ação contra o autor, sob pena de se considerarem não provados os fatos por ele alardeados a respeito de uma pretendida relação jurídica entre ambos.” (NEVES, Iêdo Batista, Vocabulário Enciclopédico de Tecnologia Jurídica e de Brocardos Latinos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, 2 vol.).
Em qual área do Direito o termo AÇÃO DE JACTÂNCIA é mais utilizado?
O termo AÇÃO DE JACTÂNCIA é principalmente utilizado no contexto do Direito Processual. Este é um conceito importante para profissionais e estudantes desta área.
Onde posso encontrar mais informações sobre AÇÃO DE JACTÂNCIA?
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